Depende. No caso de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) a compra pode ser feita sem prescrição médica.
Os medicamentos tarjados devem ser comprados somente com receita ou prescrição, para que o tratamento seja feito de maneira correta e segura.
O único profissional habilitado na farmácia que pode dispensar medicamentos, conforme o Decreto nº 85.878/81, é o farmacêutico.
Esse profissional é responsável por avaliar a prescrição e orientar o paciente.
Basicamente existem dois tipos de prescrições: a médica e a farmacêutica.
De acordo com a Resolução n° 586/13 do Conselho Federal de Farmácia, o farmacêutico que estiver devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Farmácia do seu estado, poderá realizar somente a prescrição de medicamentos que não exijam a prescrição médica, esta ultima sendo somente o médico habilitado para tal fim.
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